Prefeitura do Município de Cerejeiras

Transparência

Atos Oficiais

Edital de Notificação
Tipo Numero Ano Período Ementa Data
Edital de Notificação 6 2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) dias, contribuintes municipais com DÍVIDAS de IPTU anos de 2015 A 2017 18/12/2017 Ver
Edital de Notificação 5 2017 - 5º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DÍVIDAS de IPTU ANOS 2012 A 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: Prazo: 30 (trinta) dias. Contribuintes Municipais com DÍVIDAS de IPTU ANOS 2012 A 2016 23/11/2017 Ver
Edital de Notificação 4 2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Contribuintes Municipais com DÍVIDAS de IPTU ANOS 2012 A 2016. 04/10/2017 Ver
Edital de Notificação 2 2017 - Edital de Notificação: Sr. DANIEL ANDRE FELIPE Justificação de posse. 10/10/2017 Ver
Edital de Notificação 1 2017 - Edital de Notificação: Sr. LOURDES SHIODELLI Justificação de posse 10/10/2017 Ver
Edital de Notificação 1 2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Contribuintes Municipais com DÍVIDAS de ISSQN E ALVARÁ ANOS 2012 a 2014 O Município de Cerejeiras – RO através da Secretaria Municipal de Fazenda e da Procuradoria Municipal, em conjunto com a repartição de Tributação, vêm respeitosamente NOTIFICAR o contribuinte abaixo relacionado (relação em anexo) para comparecer à Prefeitura Municipal de Cerejeiras, na Avenida das Nações n° 1.919, em horário de expediente normal das 07:00h à 13:00h, a fim de regularizar dívidas de ISSQN e ALVARÁ atrasados, referente aos ano de 2012 a 2014, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto, podendo requerer PARCELAMENTO do débito, de acordo com as Leis Municipais vigentes. Informamos ainda, que os referidos débitos já se encontram inscritos na DÍVIDA ATIVA do Município de Cerejeiras, embasado na melhor forma de direito: LEF – Lei de Execução Fiscal – Lei n° 6.830/80, no CTN – Código Tributário nacional – Lei n° 5.172/66, no CTM – Código Tributário Municipal – Lei n° 873/00 e outros. 27/11/2017 Ver