Detalhes do Convênio - 068/2022/PGE - FITHA 2022
Concessor Favorecido Início Fim Ano
DEP. ESTRADAS ROD. TRANSP. DO EST. RONDONIA MUNICIPIO DE CEREJEIRAS 21/07/2022 16/02/2023 2022
Valor 567.953,08
Contrapartida 5.753,95
Nome p/ Identificação do Convênio FITHA 2022
Objeto/Descrição do Convênio O Convênio tem por objeto a transferencia obrigatória de recursos do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, gerido pela CONCEDENTE, para o CONVENENTE, objetivando a recuperação de 73,39 km de estradas vicinais.
Tipo Convênio 7 - OUTROS
Tipo Legislação 02 - LEI ESTADUAL
Núm. da Legislação 5024 -21
Tipo Prestação de Contas 10 - ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO
Fonte de Recurso 1 - Recursos do Exercicio Corrente
501 - Outros Recursos não Vinculados
Termo
Objeto/Descrição do Convênio O Convênio tem por objeto a transferencia obrigatória de recursos do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, gerido pela CONCEDENTE, para o CONVENENTE, objetivando a recuperação de 73,39 km de estradas vicinais.
Anexos Download
TERMO DE CONVENIO FITHA-2022
Aditamento/Quitação do Convênio - 068/2022/PGE - FITHA 2022
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEP. ESTRADAS ROD. TRANSP. DO EST. RONDONIA MUNICIPIO DE CEREJEIRAS 21/07/2022 16/02/2023 2023 567953.08
Aditamento
Num. Termo Descrição Data assinatura Data encerramento Valor Complementado
00001/23O prazo de execução do objeto e a vigência do Termo de Convênio será de 210 (duzentos e dez) dias, conforme o cronograma físico financeiro apresentado pela CONVENENTE, a contar da data de 06/02/2023. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Convênio que por este Apostilamento não foram alteradas ou modificadas.26/01/202303/09/20230,00
Total0,00
Quitação
Data Quitação Valor Quitado
Total0,00
Sem Dados
Empenhos do Convênio - 068/2022/PGE - FITHA 2022
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEP. ESTRADAS ROD. TRANSP. DO EST. RONDONIA MUNICIPIO DE CEREJEIRAS 21/07/2022 16/02/2023 2023 567953.08
Empenhos
Emp. Tipo Beneficiado Fonte de Recurso Data Emp. Valor pago Valor Total
Total:0,000,00
Prestação de Contas - 068/2022/PGE - FITHA 2022
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEP. ESTRADAS ROD. TRANSP. DO EST. RONDONIA MUNICIPIO DE CEREJEIRAS 21/07/2022 16/02/2023 2023 567.953,08
Empenhos da Prestação de Contas
Emp. Data Prestação Observação Valor Prestado Conta
Sem Dados
Total:0,00