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Descrição Responsável - Ouvidoria Geral
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências
Endereço Avenida Brasil nº2570
Horário de Atendimento 07:00 ás 13:00
Telefone(s) (69) 33434130
E-mail ouvidoria@cerejeiras.ro.leg.br
Site http://srv_web:5659/transparencia/index.php
Responsável AGNALDO DO NASCIMENTO PEREIRA
Cargo AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA
Ato/Nomeação PORTARIA Nº038/2022
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 189 - 2016Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei 12.527, no âmbito da Câmara Municipal de Cerejeiras.1323
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 152 - 2016 “Dispõe sobre regulamentação ao acesso ás informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º, “Dispõe sobre regulamentação ao acesso ás informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providencias”.140