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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3207 - 2022Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2.727, de 25 de junho de 2018, que trata do Plano deDispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2.727, de 25 de junho de 2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS- dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cerejeiras, para criar cargos efetivos, extinguir vagas e dá outras providências.102
Ordinária - 3.207 - 2022LEI MUNICIPAL N° 3.207/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022.Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2.727, de 25 de junho de 2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS- dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cerejeiras, para criar cargos efetivos, extinguir vagas e dá outras providências.118
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3196 - 2022Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.947/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e SaDispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.947/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras), para alterar vencimentos dos servidores e dá outras providências.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3195 - 2022Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.946/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e SaDispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.946/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejeiras) , para alterar vencimentos dos servidores e dá outras providências.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3183 - 2022Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.948/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e SaDispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.948/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras), para alterar vencimentos dos servidores e dá outras providências.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3182 - 2022Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.946/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e SaDispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.946/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejeiras), para alterar vencimentos dos servidores e dá outras providências.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3181 - 2022Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.947/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e SaDispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.947/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras), para alterar vencimentos dos servidores e dá outras providências.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3151 - 2022 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.946/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.946/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejeiras) para incluir, alterar atribuições e extinguir cargos, e dá outras providências.” 2807
Decretos - 432 - 2021Dispõe sobre nomeação do servidor Alex da Silva Bastos dos Santos, cad. 38326, como Membro da ComissDispõe sobre nomeação do servidor Alex da Silva Bastos dos Santos, cad. 38326, como Membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Revisão de Estatutos e PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários, em substituição ao servidor Gustavo Alves Almeida Ferreira.34
Decretos - 43 - 2021Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a ContDispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Revisão de Estatutos e PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Cerejeiras e revoga o Decreto nº 424/2014, de 5 de setembro de 2014.34
Decretos - 25 - 2020Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a ContDispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Revisão de Estatutos e PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Cerejeiras e revoga o Decreto nº 424/2014, de 5 de setembro de 2014. 35
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2727 - 2018Lei Municipal nº 2727/2018Dispõe sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Sálarios dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Cerejeiras, e dá outras providências.246
Gerais - 003 - 2018Portaria Normativa InternaFica Constituída Comissão Especial de Estudo, para Elaboração de PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Cerejerias.252
Quadro remuneratório de pessoal e Vereadores - 2.606-2.727 - 2017anexo das Leis nº 2.606 e 2.727Anexo das Leis 2.606/2017 subsídios dos vereadores e 2.727/2018 PCCS.151
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2595 - 2017“Dispõe sobre alteração de vagas do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.946/2011 - Plano de Cargos, Carre“Dispõe sobre alteração de vagas do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.946/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejeiras e dá outras providências.”26
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2.595 - 2017Lei Municipal"Dispõe sobre alteração de vagas do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.946/2011-Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejeiras e dá outras providências."239
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2587 - 2017“Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 1.947/2011 que instituiu o Plano de Cargos,“Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 1.947/2011 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras e dá outras providências.”25
Ordinária - 2549 - 2017Lei Municipal"Alteração das tabelas de vencimentos das Leis 1946,1947 e 1948-2011-PCCS e dá Outras Providências."147
Ordinária - 2.549 - 2017Lei MunicipalALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS LEIS 1.946, 1.947 E 1.948-2011 -PCCS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.232
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2549 - 2017“Alteração das Tabelas de Vencimentos das Leis 1.946, 1.947 e 1.948-2011 – PCCS e dá outras Providen“Alteração das Tabelas de Vencimentos das Leis 1.946, 1.947 e 1.948-2011 – PCCS e dá outras Providencias.”86
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2549 - 2017“Alteração das Tabelas de Vencimentos das Leis 1.946, 1.947 e 1.948-2011 – PCCS e dá outras Providen“Alteração das Tabelas de Vencimentos das Leis 1.946, 1.947 e 1.948-2011 – PCCS e dá outras Providencias.”
Decretos - 424 - 2014“Constitui Comissão da Revisão do PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providênc“Constitui Comissão da Revisão do PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências“.30
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1947 - 2011Lei MunicipalDispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras e dá outras providências”. 354
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1946 - 2011(Lei consolidada) “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único(Lei consolidada) “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejeiras, e dá outras providências.”
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1946 - 2011Lei MunicipalInstituto o Plano de Cargos Carreiras e Sálarios dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejerias, e dá outras providências.412
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1948 - 2011“Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de“Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras, e dá outras providências”..
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1947 - 2011(LEI CONSOLIDADA) “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de(LEI CONSOLIDADA) “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras e dá outras providências”.74
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 166 - 1989Lei Municipal nº 166/1989INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS, ESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E ORGANIZA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEREJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.