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Dados Obtidos em: 21/07/2024 12:05:08

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3613 - 2024Lei Municipal nº 3613Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.05/07/20249
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3613 - 2024LEI MUNICIPAL N°3.613/2024."Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências." sexta-feira, 05 de Julho de 2024 pag.-1-Edição 289 https://dom.ro.gov.br/05/07/20240
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3554 - 2024LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2024 - CMC."Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 556.467,78 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED." sexta-feira, 05 de Abril de 2024 - Pág.4 Edição 227 http://dom.ro.gov.br/05/04/202410
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3551 - 2024LEI MUNICIPAL Nº 3.551/2024 -CMC."Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.733,32 (doze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED." sexta-feira, 05 de Abril de 2024 - Pág.3 Edição 227 http://dom.ro.gov.br/05/04/202413
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3511 - 2023Lei Municipal nº 3511Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2024.29/12/2023128
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3417 - 2023Lei Municipal nº 3417Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.024, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias.29/08/202351
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3323 - 2022Lei Municipal nº 3323Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2.023. 29/12/202261
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3233 - 2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2.023, estabeDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2.023, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias. 15/07/2022138
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3143 - 2021Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício dEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2.022.31/12/2021
PPA - Plano Plurianual - 3140 - 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.31/12/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3134 - 2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022, estabelece as metas e risDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias31/12/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3.143/2021 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2.022.30/12/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3.134/2021 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 3.134/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias30/12/2021
PPA - Plano Plurianual - 3.140 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.29/12/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3007 - 2020Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício dEstima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2021.03/12/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2956 - 2020Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece aDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias.30/06/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2956 - 2020lEI MUNICIPAL N° 2956/2020Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.30/06/2020322
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2879/20 - 2019Lei MunicipalEstima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia de 2020.05/12/2019220
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2879 - 2019Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício dEstima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2020.05/12/2019177
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2841 - 2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, estabelece as metas e riscDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias.07/06/2019108
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2841 - 2019Lei MunicipalDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/06/2019339
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2770 - 2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício dEstima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2019.30/11/2018
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2770 - 2018Lei MunicipalEstima a receita e fixa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2019.30/11/2018298
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2731 - 2018"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.019, estabelece as metas e ri"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.019, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias."17/07/2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2731 - 2018Lei MunicipalDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.019, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.17/07/2018305
PPA - Plano Plurianual - 2633 - 2017Plano Plurianual 2018-2021Plano Plurianual 2018-202128/11/2017
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2645 - 2017''Estima receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício d''Estima receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2018''16/11/2017132
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.645 - 2017Lei Municipal"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia,para o exercício de 2018."16/11/2017287
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2632 - 2017“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.018, estabelece as metas e ri“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.018, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”.27/10/2017135
PPA - Plano Plurianual - 2.633 - 2017Lei Municipal"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2.018/ 2.021."27/10/2017289
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2533 - 2016“Estima a receita e fixa a despesa do município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para exercício de“Estima a receita e fixa a despesa do município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para exercício de 2017.” ”. 06/04/2017159
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2475 - 2016“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.017, estabelece as metas e ri“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”.22/06/2016188
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.475 - 2016Lei MunicipalDispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Oeçamentar de 2.017, estabelece as metas e riscos fiscis e dá outras providências.22/06/2016257
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.438 - 2016Lei MunicipalDispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/03/2016263
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2426 - 2015“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2016”. 01/08/2016183
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2378 - 2015“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.016, estabelece as metas e ri“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.016, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”. 16/06/2015134
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2297 - 2014“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2015”. 17/03/2015140
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2278 - 2014“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.015, estabelece as metas e ri“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”.23/10/2014131
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2186 - 2013“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2014”.10/12/2013226
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2163 - 2013“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.014, estabelece as metas e ri“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.014, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”.15/10/2013161
PPA - Plano Plurianual - 2162 - 2013Plano Plurianual 2014-2017Plano Plurianual 2014-201715/10/2013200
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2078 - 2012“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2013”. 20/09/2013127
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.094 - 2012Lei Municipal“Dispõe sobre permuta de Imóveis do Município de Cerejeiras e dá outras providências.”28/12/2012245
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.088 - 2012Lei Municipal “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 17/12/2012224
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2078 - 2012Lei Municipal nº 2078/2012“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2013”.03/12/2012199
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2024 - 2012“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, estabelece as metas e ris“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”26/06/2012130
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.024 - 2012Lei Municipal “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”. 26/06/2012198
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.013 - 2012Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 29/05/2012184
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.011 - 2012Lei Municipal “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 29/05/2012183
PPA - Plano Plurianual - 1.948 - 2011Lei MunicipalInstitui o novo Plano de Cargo Carreira e Salário geral dos Servidores Públicos do Município de cerejerias, e dás outras providências.25/10/2011499
PPA - Plano Plurianual - 1.947 - 2011Lei MunicipalDispõe sobre Plano de Cargo, Carreiras e Salário do Sistema do Ensino do Município de Cerejerias e dá outras providências.25/10/2011
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.863 - 2011Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.11/02/2011180
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.854 - 2010Lei MunicipalESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 201121/12/2010178
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.835 - 2010Lei Municipal“Dispõe sobre revogação da doação dos imóveis urbanos denominados Quadras nº 4, 5 e 9 do Setor Industrial 05 à COHAB – Companhia de Habitação Popular de Rondônia”.23/11/2010180
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.833 - 2010Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.23/11/2010174
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.792 - 2010Lei Municipal“Revoga Lei Municipal nº 1600/2008 e dá outras providências".16/08/2010180
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.778 - 2010Lei Municipal “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerejeiras para o exercício de 2011 e dá outras providencias”.05/07/2010179
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.748 - 2010Lei Municipal“Dispõe sobre contratação de Agentes Comunitários de Saúde, por excepcional interesse público, e dão outras providências”.12/04/2010177
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.735 - 2010l “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 12/02/2010182
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.717 - 2009Lei Municipal “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerejeiras para o exercício de 2010, e dá outras providencias 27/11/2009176
PPA - Plano Plurianual - 1.716 - 2009Lei Municipal “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013”. 27/11/2009180
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.687 - 2009Lei Municipal““Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 03/06/2009177
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.686 - 2009Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.03/06/2009170
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.674 - 2009Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências”.27/04/2009174
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.673 - 2009Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de créditoadicional especial suplementar e dá outras providências”. 27/04/2009157
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.671 - 2009Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.10/03/2009162
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.670 - 2009Lei Municipal “Dispõe sobre contratação de profissionais da área da saúde, por excepcional interesse público, e dão outras providências”. 10/03/2009153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.660 - 2009Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.13/02/2009155
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.396 - 2006Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dá outras providencias”.28/12/2006145
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.378 - 2006Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dá outras providencias”. 26/10/2006150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.350 - 2006Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias”.04/08/2006145
PPA - Plano Plurianual - 1.286 - 2006Lei Municipal"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".06/02/2006150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.268 - 2005Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providencias”.15/12/2005148
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.257 - 2005Lei Municipal “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providencias”. 27/10/2005156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.254 - 2005Lei Municipal“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerejeiras para o exercício de 2006, e dá outras providencias”.19/10/2005137
PPA - Plano Plurianual - 1.253 - 2005Lei Municipal“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”.19/10/2005134
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.252 - 2005Lei Municipal“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias”.19/10/2005134
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.230 - 2005Lei Municipal“Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola no Município de Cerejeiras e dá outras providências.”15/07/2005221
LOA - Lei do Orçamento Anual - 983 - 2002Lei Municipal“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".27/03/2002137