Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Data |
Acessos |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 3646 - 2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.646/2024 | "Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional
Suplementar, por Anulação, no valor de R$
300.066,91 (trezentos mil e sessenta e seis
reais e noventa e um centavos), para atender a
Secretaria Municipal de Educação - SEMED."
quinta-feira, 10 de outubro de 2024 - Pág.2 Edição 358 https://dom.ro.gov.br/
| 10/10/2024 | 9 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3613 - 2024 | Lei Municipal nº 3613 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o
exercício de 2025, estabelece as metas e riscos
fiscais e dá outras providências. | 05/07/2024 | 28 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3613 - 2024 | LEI MUNICIPAL N°3.613/2024. | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o
exercício de 2025, estabelece as metas e riscos
fiscais e dá outras providências."
sexta-feira, 05 de Julho de 2024 pag.-1-Edição 289
https://dom.ro.gov.br/ | 05/07/2024 | 26 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3554 - 2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2024 - CMC. | "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 556.467,78
(quinhentos e cinquenta e seis mil e
quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e
oito centavos), para atender a Secretaria
Municipal de Educação - SEMED."
sexta-feira, 05 de Abril de 2024 - Pág.4 Edição 227
http://dom.ro.gov.br/ | 05/04/2024 | 17 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3551 - 2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.551/2024 -CMC. | "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 12.733,32 (doze mil
setecentos e trinta e três reais e trinta e dois
centavos), para atender a Secretaria Municipal
de Educação - SEMED."
sexta-feira, 05 de Abril de 2024 - Pág.3 Edição 227
http://dom.ro.gov.br/ | 05/04/2024 | 19 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3511 - 2023 | Lei Municipal nº 3511 | Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia,
para o exercício de 2024. | 29/12/2023 | 162 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3417 - 2023 | Lei Municipal nº 3417 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2.024, estabelece as metas e riscos
fiscais e dá outras providencias. | 29/08/2023 | 56 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3323 - 2022 | Lei Municipal nº 3323 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2.023.
| 29/12/2022 | 70 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3233 - 2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2.023, estabe | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2.023, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias.
| 15/07/2022 | 143 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3143 - 2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício d | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2.022. | 31/12/2021 | |
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PPA - Plano Plurianual - 3140 - 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. | 31/12/2021 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3134 - 2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022, estabelece as metas e ris | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias | 31/12/2021 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 3.143/2021 - 2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Cerejeiras, Estado de
Rondônia, para o exercício de 2.022. | 30/12/2021 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3.134/2021 - 2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3.134/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2.022, estabelece as metas e riscos
fiscais e dá outras providencias | 30/12/2021 | |
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PPA - Plano Plurianual - 3.140 - 2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2022-2025. | 29/12/2021 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 3007 - 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício d | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2021. | 03/12/2020 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2956 - 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece a | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias. | 30/06/2020 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2956 - 2020 | lEI MUNICIPAL N° 2956/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências. | 30/06/2020 | 326 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2879/20 - 2019 | Lei Municipal | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia de 2020. | 05/12/2019 | 223 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2879 - 2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício d | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2020. | 05/12/2019 | 180 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2841 - 2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, estabelece as metas e risc | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias. | 07/06/2019 | 112 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2841 - 2019 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2019 | 342 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2770 - 2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício d | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2019. | 30/11/2018 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2770 - 2018 | Lei Municipal | Estima a receita e fixa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2019. | 30/11/2018 | 300 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2731 - 2018 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.019, estabelece as metas e ri | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.019, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias." | 17/07/2018 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2731 - 2018 | Lei Municipal | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.019, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências. | 17/07/2018 | 307 | |
PPA - Plano Plurianual - 2633 - 2017 | Plano Plurianual 2018-2021 | Plano Plurianual 2018-2021 | 28/11/2017 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2645 - 2017 | ''Estima receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício d | ''Estima receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2018'' | 16/11/2017 | 138 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.645 - 2017 | Lei Municipal | "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia,para o exercício de 2018." | 16/11/2017 | 292 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2632 - 2017 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.018, estabelece as metas e ri | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.018, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”. | 27/10/2017 | 142 | |
PPA - Plano Plurianual - 2.633 - 2017 | Lei Municipal | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2.018/ 2.021." | 27/10/2017 | 293 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2533 - 2016 | “Estima a receita e fixa a despesa do município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para exercício de | “Estima a receita e fixa a despesa do município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para exercício de 2017.” ”.
| 06/04/2017 | 163 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2475 - 2016 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.017, estabelece as metas e ri | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”. | 22/06/2016 | 196 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.475 - 2016 | Lei Municipal | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Oeçamentar de 2.017, estabelece as metas e riscos fiscis e dá outras providências. | 22/06/2016 | 259 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.438 - 2016 | Lei Municipal | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/03/2016 | 269 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2426 - 2015 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2016”.
| 01/08/2016 | 189 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2378 - 2015 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.016, estabelece as metas e ri | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.016, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”.
| 16/06/2015 | 138 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2297 - 2014 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2015”.
| 17/03/2015 | 145 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2278 - 2014 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.015, estabelece as metas e ri | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”. | 23/10/2014 | 134 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2186 - 2013 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2014”. | 10/12/2013 | 269 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2163 - 2013 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.014, estabelece as metas e ri | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.014, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”. | 15/10/2013 | 165 | |
PPA - Plano Plurianual - 2162 - 2013 | Plano Plurianual 2014-2017 | Plano Plurianual 2014-2017 | 15/10/2013 | 202 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2078 - 2012 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2013”.
| 20/09/2013 | 137 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.094 - 2012 | Lei Municipal | “Dispõe sobre permuta de Imóveis do Município de Cerejeiras e dá outras providências.” | 28/12/2012 | 249 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.088 - 2012 | Lei Municipal |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
| 17/12/2012 | 228 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2078 - 2012 | Lei Municipal nº 2078/2012 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2013”. | 03/12/2012 | 207 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2024 - 2012 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, estabelece as metas e ris | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias” | 26/06/2012 | 134 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.024 - 2012 | Lei Municipal |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providencias”.
| 26/06/2012 | 203 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.013 - 2012 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | 29/05/2012 | 189 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.011 - 2012 | Lei Municipal |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
| 29/05/2012 | 186 | |
PPA - Plano Plurianual - 1.948 - 2011 | Lei Municipal | Institui o novo Plano de Cargo Carreira e Salário geral dos Servidores Públicos do Município de cerejerias, e dás outras providências. | 25/10/2011 | 535 | |
PPA - Plano Plurianual - 1.947 - 2011 | Lei Municipal | Dispõe sobre Plano de Cargo, Carreiras e Salário do Sistema do Ensino do Município de Cerejerias e dá outras providências. | 25/10/2011 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.863 - 2011 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. | 11/02/2011 | 186 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.854 - 2010 | Lei Municipal | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 | 21/12/2010 | 184 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.835 - 2010 | Lei Municipal | “Dispõe sobre revogação da doação dos imóveis urbanos denominados Quadras nº 4, 5 e 9 do Setor Industrial 05 à COHAB – Companhia de Habitação Popular de Rondônia”. | 23/11/2010 | 185 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.833 - 2010 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | 23/11/2010 | 178 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.792 - 2010 | Lei Municipal | “Revoga Lei Municipal nº 1600/2008 e dá outras providências". | 16/08/2010 | 182 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.778 - 2010 | Lei Municipal | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerejeiras para o exercício de 2011 e dá outras providencias”. | 05/07/2010 | 182 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.748 - 2010 | Lei Municipal | “Dispõe sobre contratação de Agentes Comunitários de Saúde, por excepcional interesse público, e dão outras providências”. | 12/04/2010 | 180 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.735 - 2010 | l |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
| 12/02/2010 | 188 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.717 - 2009 | Lei Municipal |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerejeiras para o exercício de 2010, e dá outras providencias
| 27/11/2009 | 181 | |
PPA - Plano Plurianual - 1.716 - 2009 | Lei Municipal |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013”.
| 27/11/2009 | 183 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.687 - 2009 | Lei Municipal | ““Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
| 03/06/2009 | 181 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.686 - 2009 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | 03/06/2009 | 175 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.674 - 2009 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências”. | 27/04/2009 | 182 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.673 - 2009 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de créditoadicional especial suplementar e dá outras providências”.
| 27/04/2009 | 165 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.671 - 2009 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. | 10/03/2009 | 166 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.670 - 2009 | Lei Municipal |
“Dispõe sobre contratação de profissionais da área da saúde, por excepcional interesse público, e dão outras providências”.
| 10/03/2009 | 157 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.660 - 2009 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. | 13/02/2009 | 160 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.396 - 2006 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dá outras providencias”. | 28/12/2006 | 148 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.378 - 2006 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dá outras providencias”.
| 26/10/2006 | 152 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.350 - 2006 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias”. | 04/08/2006 | 148 | |
PPA - Plano Plurianual - 1.286 - 2006 | Lei Municipal | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/02/2006 | 152 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.268 - 2005 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providencias”. | 15/12/2005 | 152 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.257 - 2005 | Lei Municipal |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providencias”.
| 27/10/2005 | 162 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.254 - 2005 | Lei Municipal | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerejeiras para o exercício de 2006, e dá outras providencias”. | 19/10/2005 | 141 | |
PPA - Plano Plurianual - 1.253 - 2005 | Lei Municipal | “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”. | 19/10/2005 | 138 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.252 - 2005 | Lei Municipal | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias”. | 19/10/2005 | 138 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.230 - 2005 | Lei Municipal | “Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola no Município de Cerejeiras e dá outras providências.” | 15/07/2005 | 225 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 983 - 2002 | Lei Municipal | “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". | 27/03/2002 | 142 | |