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Decretos 479/202418/09/202418/09/2024Decreto nº 479“Dispõe sobre licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora Maria Aparecida Ribeiro Lima.” 1
Decretos-Lei 468/202418/09/202418/09/2024Decreto nº 468Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 130.597,61 (cento e trinta mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. 1
Ordinária 3635/202418/09/202418/09/2024Lei Municipal nº 3635Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 130.597,61 (cento e trinta mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. 0
Gerais 58/202417/09/202417/09/2024Portaria nº 58 - SEMOSP Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente.1
Como Contratante 190/202417/09/202418/09/2024Contrato nº 190Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 0
Como Contratante 189/202417/09/202418/09/2024Contrato nº 189Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 0
Como Contratante 188/202417/09/202418/09/2024Contrato nº 188Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 0
Como Contratante 187/202417/09/202418/09/2024Contrato nº 187Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 0
Como Contratante 186/202417/09/202418/09/2024Contrato nº 186Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1
Como Contratante 184/202417/09/202418/09/2024Contrato nº 184Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 0

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