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Dados Obtidos em: 19/09/2024 20:45:13
Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. | Arq. | Html | |
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Decretos | 490/2024 | 19/09/2024 | 19/09/2024 | Decreto nº 490 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento ao servidor Edinaldo dos Santos Ribeiro na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), Processo nº 5519/2024. | 0 | ||||
Como Contratante | 192/2024 | 19/09/2024 | 19/09/2024 | Contrato nº 192 | aquisição de mobiliários para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Cerejeiras – RO. | 0 | ||||
Decretos | 479/2024 | 18/09/2024 | 18/09/2024 | Decreto nº 479 | “Dispõe sobre licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora Maria Aparecida Ribeiro Lima.” | 3 | ||||
Decretos-Lei | 476/2024 | 18/09/2024 | 19/09/2024 | Decreto nº 476 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. | 1 | ||||
Decretos-Lei | 468/2024 | 18/09/2024 | 18/09/2024 | Decreto nº 468 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 130.597,61 (cento e trinta mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. | 3 | ||||
Ordinária | 3636/2024 | 18/09/2024 | 19/09/2024 | Lei Municipal nº 3636 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. | 0 | ||||
Ordinária | 3635/2024 | 18/09/2024 | 18/09/2024 | Lei Municipal nº 3635 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 130.597,61 (cento e trinta mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. | 2 | ||||
Gerais | 58/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | Portaria nº 58 - SEMOSP | Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente. | 1 | ||||
Como Contratante | 190/2024 | 17/09/2024 | 18/09/2024 | Contrato nº 190 | Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 0 | ||||
Como Contratante | 189/2024 | 17/09/2024 | 18/09/2024 | Contrato nº 189 | Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 0 |
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