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Gerais 53/202321/09/202322/09/2023Portaria nº 53 - SEMSAUDesigna servidor para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente4
Gerais 53/202321/09/202322/09/2023Portaria nº 53 - SEMOSPDesigna servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente.2
Gerais 47/202321/09/202322/09/2023Portaria nº 47 - SEMASDesigna servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente2
Decretos-Lei 445/202321/09/202322/09/2023Decreto nº 445Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. 2
Decretos-Lei 440/202321/09/202321/09/2023Decreto nº 440Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Fazenda -SEMFAZ9
Decretos-Lei 439/202321/09/202321/09/2023Decreto nº 439Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender o Gabinete do Prefeito.4
Decretos-Lei 435/202321/09/202322/09/2023Decreto nº 435Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, no valor de R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais) , para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP.2
Ordinária 3433/202321/09/202322/09/2023Lei Municipal nº 3433Dispõe sobre a autorização da Baixa de Bens Patrimoniais Inservíveis do Município e, dá outras providências. 3
Gerais 28/202321/09/202322/09/2023Portaria nº 28 - SEMSAUDesigna servidor para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente. 1
Como Contratante 161/202321/09/202322/09/2023Contrato nº 161contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação e pintura facial para crianças, em comemoração ao Dia das Crianças, promovendo atividades comemorativas para as crianças atendidas pela assistência social, com previsão para o dia 07 de outubro de 2023, com Recursos Próprios. 1

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