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Tipo	Núm/Ano	Data	Publicação	Descrição	Ementa	Acessos
Como Contratante	81/2023	27/09/2023	27/09/2023	Contrato nº 81	Registro de Preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços de natureza continuada com dedicação mão de obra exclusiva para a execução de limpeza, conservação e higienização nas instalações das Unidade Escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais, insumos e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nos edifícios das escolas e creches municipais, bem como nas dependências da SEMED, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com Recursos Próprios.	2
Gerais	54/2023	27/09/2023	27/09/2023	Portaria nº 54 - SEMSAU	Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente.	1
Gerais	54/2023	27/09/2023	27/09/2023	Portaria nº 54	Dispõe sobre a alteração da Portaria 045/2023.	3
Decretos-Lei	450/2023	27/09/2023	27/09/2023	Decreto nº 450	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.950.000,00(um milhão novecentos e cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA	0
Decretos	447/2023	27/09/2023	27/09/2023	Decreto nº 447	“Dispõe sobre exoneração da servidora Mônica Cristina Santos Borges do cargo comissionado de Assessor da Vigilância e Socioassistencial, cód. 09.0.16 – CC – 04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS."	2
Decretos-Lei	443/2023	27/09/2023	27/09/2023	Decreto nº 443	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 354.453,06(trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU	1
Decretos-Lei	442/2023	27/09/2023	27/09/2023	Decreto nº 442	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 263.292,79 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.	1
Gerais	37/2023	27/09/2023	27/09/2023	Portaria nº 37 - SEMED	Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente.	0
Ordinária	3434/2023	27/09/2023	27/09/2023	Lei Municipal nº 3434	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.950.000,00(um milhão novecentos e cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA	1
Ordinária	3431/2023	27/09/2023	27/09/2023	Lei Municipal nº 3431	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 263.292,79 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.	1

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