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Gerais 8/202420/09/202420/09/2024Portaria nº 8 - SEMSAU“Dispõe sobre a alteração do local de trabalho dos servidores Marcia Santana Almeida Nunes, Edilene dos Santos Jales e Zilda Lopes dos Reis, técnicas de enfermagem, que atendem à necessidade de reorganização interna dos serviços de enfermagem” 2
Decretos-Lei 493/202420/09/202420/09/2024Decreto nº 493Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 504.275,30 (quinhentos e quatro mil e duzen tos e setenta e cinco reais e trinta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.0
Decretos 491/202420/09/202420/09/2024Decreto nº 491Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 246.850.66 (duzentos e quarenta seis mil e oi tocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. 0
Ordinária 3640/202420/09/202420/09/2024Lei Municipal nº 3640Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 504.275,30 (quinhentos e quatro mil e duzen tos e setenta e cinco reais e trinta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. 0
Ordinária 3638/202420/09/202420/09/2024Lei Municipal nº 3638Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 246.850.66 (duzentos e quarenta seis mil e oi tocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. 0
Gerais 58/202419/09/202420/09/2024Portaria nº 58 - SEMSAUDesigna servidor para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente. 0
Decretos-Lei 494/202419/09/202420/09/2024Decreto nº 494Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro e exces so de arrecadação, no valor de R$ 203.500,00 (duzentos três mil e quinhentos reais), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 3
Decretos 492/202419/09/202420/09/2024Decreto nº 492Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender a Secreta ria Municipal de Saúde - SEMSAU. 3
Decretos 490/202419/09/202419/09/2024Decreto nº 490Dispõe sobre a concessão de adiantamento ao servidor Edinaldo dos Santos Ribeiro na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), Processo nº 5519/2024. 2
Decretos 489/202419/09/202420/09/2024Decreto nº 489Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Transposição, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ. 4

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