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Dados Obtidos em: 09/10/2024 10:12:09

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Decretos 514/202408/10/202409/10/2024Decreto nº 514“Dispõe sobre licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora Dirce Esteves de Souza.” 1
Homologação 16/202407/10/202408/10/2024Homologação nº 16º Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2775/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 012/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 13.439.461/0001-07 Valor: R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais).0
Gerais 062/202407/10/202409/10/2024Portaria nº 62 - SEMSAUDesigna servidor para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente. 1
Chamamento Público 001/202407/10/202408/10/2024CHAMAMENTO PÚBLICO (TERCEIRO SETOR) Nº 001/2024Seleção de propostas para a celebração de parceria com Município de Cerejeiras, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cerejeiras – FMDCA, por meio da formalização de TERMO DE FOMENTO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
Gerais 82/202404/10/202407/10/2024Portaria nº 82 - SEMASDesigna servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente1
Licitação/Compra 85/202403/10/202404/10/2024Homologação nº 85Aquisição de prensa enfardadeira hidráulica vertical para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGRI, com recursos de convenio com o Governo do Estado de Rondônia, Procuradoria Geral do Estado – PGE através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, conforme Termo de Convenio nº 409/2024/PGE-SEDEC e Recursos Próprios0
Gerais 59/202403/10/202407/10/2024Portaria nº 59 - SEMOSPDesigna servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente. 1
Licitação/Compra 53/202403/10/202407/10/2024Ratificação nº 053/2024Art. 1º Reconhece e Ratifica, nos termos do Art. 72, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 032/2024 Processo Administrativo Digital nº 4443/2024 – SEMSAU que tem por objeto a Aquisição de medicamentos relacionados conforme decisão judicial deliberada nos processos, com recursos próprios, em favor do contratado abaixo: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA CNPJ: 63.776.421/0001-29 Lote: 01 com o valor de R$ 11.994,20 (onze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). TOTAL GERAL: R$ 11.994,20 (onze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos)0
Decretos 510/202403/10/202404/10/2024Decreto nº 510“Dispõe sobre licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidora Elizangela Bruna Sost nomeada no cargo de Agente de Gestão/ Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.” 7
Decretos 505/202403/10/202404/10/2024Decreto nº 505“Dispõe sobre nomeação do senhor Mailson Andrade de Souza aprovado em Concurso Público no cargo de Professor Pedagogo – Ed. Inf. e Series Inic. Do Ens. Fund.” 0

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