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Dados Obtidos em: 18/03/2025 20:34:55

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Detalhar Decretos 256/202517/03/202518/03/2025Decreto nº 256Dispõe sobre a concessão de adiantamento ao servidor Edinaldo Dos Santos Ribeiro na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Processo nº 1443/2025. 2
Detalhar Decretos 254/202514/03/202517/03/2025Decreto nº 254“Dispõe sobre nomeação da Sra. Wilma Guimarães da Silva, no cargo comissionado de Assessor de Departamento, Cód 05.0.09 - CC.08, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Turismo - SEMAP.” 6
Detalhar Decretos 253/202514/03/202517/03/2025Decreto nº 253“Dispõe sobre nomeação do Sr. Caio Leonardo Pacheco, comissionado de no Assessor cargo de Departamento, Cód 0201.0.05 - CC.08, lotado no Gabinete do Prefeito.” 14
Detalhar Gerais 027/202514/03/202517/03/2025Portaria nº 027 - SEMSAUDesigna servidores para exercer função de Fiscal de Contrato e Suplente. 0
Detalhar Ordinária 3736/202513/03/202517/03/2025Lei Municipal nº 3736Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.637.302,11 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil trezentos e dois reais e onze centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.3
Detalhar Ordinária 3735/202513/03/202517/03/2025Lei Municipal nº 3735Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 28.729,92 (vinte e oito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.2
Detalhar Ordinária 3734/202513/03/202517/03/2025Lei Municipal nº 3734Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 404.088,91 (quatrocentos e quatro mil e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 2
Detalhar Decretos 252/202513/03/202518/03/2025Decreto nº 252“Dispõe sobre baixa de Bens Móveis Inservíveis e dá outras providências”.
Detalhar Decretos 251/202513/03/202517/03/2025Decreto nº 251Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.637.302,11 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil trezentos e dois reais e onze centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. 0
Detalhar Decretos 250/202513/03/202517/03/2025Decreto nº 250Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 28.729,92 (vinte e oito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.1

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