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Gerais 00/202329/03/202329/03/2023Portaria nº 00 - SEMASDesigna servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente.0
Ordinária 3356/202328/03/202328/03/2023LEI MUNICIPAL Nº3.356/2023-CMC.Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.066,90 (cinquenta mil, sessenta e seis reais e noventa centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Matéria publicada no dia 28/03/2023.Edição3441 https://www.diariomunicipal.com.br/arom/0
Ordinária 3355/202328/03/202330/03/2023Lei Municipal nº 3355Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.691,19 (Duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e dezenove centavos), em favor da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ.1
Ordinária 3354/202328/03/202328/03/2023LEI MUNICIPAL N°3.354/2023-CMC.Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado de Justiça, com interveniência do Fundo Penitenciário Estadual – FUPEN, Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cerejeiras, Penitenciária da Comarca de Cerejeiras e da outras providências. Matéria publicada no dia 28/03/2023. Edição 3441 https://www.diariomunicipal.com.br/arom/1
Ordinária 3351/202328/03/202328/03/2023LEI MUNICIPAL N°3.351/2023-CMC.Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.324/2015, que dispõe sobre criação da GAE - Gratificação por Atividade Exclusiva. Matéria publicada no dia 28/03/2023. Edição 3441 https://www.diariomunicipal.com.br/arom/7
Ordinária 3349/202328/03/202328/03/2023Lei Municipal nº 3349Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 521.532,10 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos) em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.1
Ordinária 3348/202328/03/202328/03/2023LEI MUNICIPAL Nº3.348/2023-CMC.Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.636,64 (cento e oitenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Matéria publicada no dia 28/03/2023. Edição 3441 https://www.diariomunicipal.com.br/arom/0
Gerais 28/03/202328/03/202328/03/2023Portaria nº 022 - SEMOSP´´Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contrato e Suplente. `` 0
Boletins Diários - COVID-19 28/03/202328/03/202329/03/2023BOLETIM EPIDEMIOLÓGICOBoletim Covid-190
Decreto Legislativo 143/202328/03/202329/03/2023Decreto nº 143“Dispõe sobre alteração no Decreto nº 122/2023, de 15 de março 2023, que Dispõe sobre prolongamento da Rua Rondônia.”1

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