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Dados Obtidos em: 15/10/2024 00:24:30

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Decretos-Lei 522/202414/10/202414/10/2024Decreto nº 522Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Transferência, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.1
Decretos-Lei 521/202414/10/202414/10/2024Decreto nº 521Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Transferência, no valor de R$ 6.290,30 (seis mil e duzentos e noventa reais e trinta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.2
Notificações 25/202414/10/202414/10/2024Edital nº 25 - Justificação de PosseNotificar o Sr. ABRÃO DE LACERDA, portador do CPF, com endereço incerto, a comparecer junto ao Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, na Rua Florianópolis, n° 503, Bairro Maranata, a dizer sobre o imóvel: Lote 03 da Quadra 78 do Setor “C” em Cerejeiras – RO, no qual Processo Administrativo nº. 5699/2024 de Justificação de Posse de Imóvel, a Srª NAYARA NALEVAIKI GOMES STOCCO, brasileira, casada, portadora do RG nº 1**.**5-2 DESDEC/RO e inscrita no CPF sob o nº *00.***.***-30, nascida em 29/12/1990, filha de: RONALDO GOMES e NEUZA NAVELAIKI GOMES, residente e domiciliado na Rua MARIO Pereira Da Silva nº 870, no municio de Cerejeiras/RO, requer dizendo ter a posse mansa e pacífica do referido imóvel. O notificado poderá contraditar a retomada, requerendo o que entender de direito. 1
Gerais 83/202411/10/202414/10/2024Portaria nº 83 - SEMASDispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos da vinculados Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender às demandas da Unidade. 2
Gerais 60/202411/10/202414/10/2024Portaria nº 60 - SEMOSPEstabelecer 02 dias de folga, para servidora Juliana Barbosa Cardoso (matrícula 35114, que trabalhou no dia 14 de Setembro de 2024 (sábado), das 07h às 13h, na Segunda Ação Itinerante SEMAS/20241
Decretos 526/202411/10/202414/10/2024Decreto nº 526Dispõe transferência de ponto facultativo tangente ao Dia do Professor.2
Decretos 525/202411/10/202414/10/2024Decreto nº 525“Dispõe sobre nomeação de função gratificada, do servidor Valcir Rech da função gratificada de Diretor do Programa de Porteira a Dentro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGRI”1
Decretos 523/202411/10/202414/10/2024Decreto nº 523Dispõe sobre nomeação do Sr. Renato Novais Ribeiro, no cargo comissionado de Assessor – Imprensa Comunicação, mídia e Cerimonial Cód 0201.0.03 - CC 04, lotado no Gabinete da Prefeita.1
Licitação/Compra 92/202410/10/202414/10/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 092HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 4786/2024 na modalidade pregão eletrônico nº 094/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU através de Repasse Financeiro Fundo a Fundo - PROCESSO 0005.001892/2024-00 - Proposta n° 07009/2024-02 e Recursos Próprios, tendo como vencedoras as empresas: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 31.455.241/0001-59 Lote: 01 Valor: R$ 133.970,00 (cento e trinta e três mil novecentos e setenta reais) L FORASTIERI MACHADO LTDA CNPJ: 47.123.165/0001-14 Lote: 02 Valor: R$ 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais) Valor total da Licitação: R$ 145.965,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais)1
Licitação/Compra 58/202410/10/202414/10/2024RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058Reconhece e Ratifica, nos termos do Art. 72, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 037/2024, Processo Administrativo Digital nº 5537/2024 – SEMOSP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para confecção de adesivos contendo informações de identificação de obras para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Conforme Termo de Referencia em Anexo, conforme análise e parecer da Procuradoria Geral do Município quanto ao trâmite processual e a modalidade escolhida pelo secretário, em favor do contratado abaixo: L.H.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.060.256/0001-57 TOTAL GERAL: R$ 6.889,96 (Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).1

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