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Ordinária 3355/202330/03/202330/03/2023LEI MUNICIPAL Nº3.355/2023-CMC.Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.691,19 (Duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e dezenove centavos), em favor da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ. Matéria publicada no dia 30/03/2023. Edição 3443 https://www.diariomunicipal.com.br/arom/0
Decretos 147/202330/03/202330/03/2023Decreto nº 147Dispõe sobre a concessão de adiantamento ao servidor Cristian Douglas Elias na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), Processo nº 1801/2023.1
Projeto de Lei 035/202330/03/202330/03/2023PROJETO DE LEI Nº035/2023,DE 17 DE MARÇO DE 2023.“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.657/2.017 e instituição de nova legislação para concessão dos benefícios eventuais de assistência social e seus critérios em caso de circunstancias temporárias, emergenciais e de risco social, e dá outras providências."0
Extraordinária 004/202330/03/202330/03/2023QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:30/03/2023QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 30/03/2023 DÉCIMA LEGISLATURA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. SAMUEL CARVALHO DA SILVA - PRESIDENTE.1
Orgânica 3349/202329/03/202329/03/2023LEI MUNICIPAL Nº3.349-CMC.Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 521.532,10 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos) em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Matéria publicada no dia 29/03/2023. Edição 3442 https://www.diariomunicipal.com.br/arom/0
Diárias 055/202329/03/202330/03/2023PORTARIA Nº 055/23-CMC. Conceder 7 (sete) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Resoluções nº 171/12-CMC e nº 219/22-CMC, Ao Vereador ISAIR FRANCISCO BALDIN, a deslocar-se a Cidade de Alta Floresta/RO e Porto Velho - RO a fim de Acompanhar o Vice Prefeito no Município de Alta Floresta para reunião no dia 30 e 31/03 as 8:00hrs da manhã para tratar sobre o Parque Estadual de Corumbiara, e após no dia 01/04 segue viagem para Porto Velho/RO, nos dias 01 a 05 de Abril de 2023, com a finalidade de cumprir agenda nos Gabinete dos Deputados na Assembleia Legislativa e demais Secretarias de Governo.0
Projeto de Lei 036/202329/03/202329/03/2023PROJETO DE LEI N°036/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cerejeiras - Rondônia e dá outras providências. 1
Projeto de Resolução 003/202329/03/202329/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Cerejeiras. 1
Projeto de Resolução 002/202329/03/202329/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.Dispõe sobre as Diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de contratos de que trata a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Cerejeiras.1
Projeto de Resolução 001/202329/03/202329/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.Dispõe sobre a Governança das contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Cerejeiras.1

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