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Dados Obtidos em: 30/04/2025 06:35:36



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2727 - 2018Lei Municipal nº 2727/2018V - CMC.Dispõe sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Sálarios dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Cerejeiras, e dá outras providências.25/06/2018
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2.595 - 2017Lei Municipal"Dispõe sobre alteração de vagas do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.946/2011-Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejeiras e dá outras providências."13/06/2017355
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1947 - 2011Lei MunicipalDispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras e dá outras providências”. 25/10/2011
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 166 - 1989Lei Municipal nº 166/1989INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS, ESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E ORGANIZA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEREJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/08/1989
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Ordinária - 3772 - 2025LEI MUNICIPAL Nº3.772/2025"Dispõe sobre alteração dos arts. 1º, 16º, acrescidos §1º, §2º, §3º, §4, I, II, III, §5º, §6º, revogação do parágrafo único do art. 16 e do art. 17 da lei nº 3.217/2022 sobre a concessão de Diárias e Auxílio Deslocamento por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, aos Servidores Municipais, Estaduais e Federais, Conselheiros e contrato de prestador de serviços à disposição da Prefeitura Municipal de Cerejeiras e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Cerejeiras - RO." sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.16 nº 490. https://dom.ro.gov.br/3
Requerimento - 079 - 2025REQUERIMENTO Nº079/2025-CMC.REQUERIMENTO Nº079/2025-CMC.AUTORIA: Mesa Diretora. O Requeremos do Plenário nos termos regimentais vigentes, que seja incluído em regime de Urgência Especial. PROJETO DE LEI Nº 068/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre alteração dos arts. 1º, 16º, acrescidos §1º, §2º, §3º, §4, I, II, III, §5º, §6º, revogação do parágrafo único do art. 16 e do art. 17 da lei nº 3.217/2022 sobre a concessão de Diárias e Auxílio Deslocamento por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, aos Servidores Municipais, Estaduais e Federais, Conselheiros e contrato de prestador de serviços à disposição da Prefeitura Municipal de Cerejeiras e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Cerejeiras-RO.1
Projeto de Lei - 068 - 2025PROJETO DE LEI Nº 068/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025."Dispõe sobre alteração dos arts. 1º, 16º,acrescidos §1º, §2º, §3º, §4, I, II, III, §5º, §6º, revogação do parágrafo único do art. 16 e do art. 17 da lei nº.217/2022 sobre a concessão de Diárias e Auxílio Deslocamento por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, aos Servidores Municipais, Estaduais e Federais, Conselheiros e contrato de prestador de serviços à disposição da Prefeitura Municipal de Cerejeiras e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Cerejeiras - RO."
Ordinária - 3739 - 2025LEI MUNICIPAL N° 3.739/2025“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.948/2011, que instituiu o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras, e dá outras providências.” ” terça-feira, 1 de abril de 2025 - Pág.2 Edição 474. https://dom.ro.gov.br/21
Requerimento - 051 - 2025REQUERIMENTO Nº051/2025-CMC.REQUERIMENTO Nº051/2025-CMC.AUTORIA: Mesa Diretora. O Requeremos do Plenário nos termos regimentais vigentes, que seja incluído em regime de Urgência Especial. PROJETO DE LEI Nº 049/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.948/2011, que instituiu o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras, e dá outras providências.3
Projeto de Lei - 049 - 2025PROJETO DE LEI Nº 049/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.948/2011, que instituiu o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras, e dá outras providências.”
Aviso de Dispensa de Licitação - 003 - 2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2025-CMC.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2025-CMC. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO.7
Gerais - 055 - 2025PORTARIA Nº 055/25-CMCO Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Resolução nº 090/94 de 18 de Outubro de 1994 e suas alterações, e Art. 40, Inciso XXVIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal e Lei Municipal nº 1900/2011. Conceder Afastamento por Casamento de oito dias a servidora Kamila da Silva Xavier, portadora do CPF nº XX7.863.462-XX, matrícula 1587/1, cargo em comissão de Assessor da Diretoria Legislativa, desta Câmara Municipal.5
Gerais - 054 - 2025PORTARIA Nº054/2025-CMC.O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas de acordo com a Resolução nº 090/94 de 18 de outubro 1994 e suas alterações pelo Art. 40, Inciso XXVIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal e Lei Municipal Nº3.209/2022 e nº3700/2025. EXONERAR a Servidora, Rani Kelly Magalhaes Madeiro, para o cargo DE Assessora da Diretoria Legislativa, Matricula nº1583/1, desta Câmara Municipal.20
Gerais - 043 - 2025PORTARIA P Nº 043/25-CMCO Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com o art. 14 da Lei Municipal nº 2727/2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Cerejeiras e Lei 1900/2011. Receber o Servidor, RENAN NICACIO NEIVA, matrícula 29076-1, Servidor Público Efetivo ocupante do Cargo de Técnico de Nível Médio de Informática, cedido pela Prefeitura Municipal de Cerejeiras, conforme Decreto nº 176/2025 a partir do dia 12/02/2025.3