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Dados Obtidos em: 18/03/2025 19:01:01



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2727 - 2018Lei Municipal nº 2727/2018V - CMC.Dispõe sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Sálarios dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Cerejeiras, e dá outras providências.25/06/2018
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2.595 - 2017Lei Municipal"Dispõe sobre alteração de vagas do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.946/2011-Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cerejeiras e dá outras providências."13/06/2017353
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1947 - 2011Lei MunicipalDispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras e dá outras providências”. 25/10/2011
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 166 - 1989Lei Municipal nº 166/1989INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS, ESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E ORGANIZA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEREJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/08/1989
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Projeto de Lei - 049 - 2025PROJETO DE LEI Nº 049/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.948/2011, que instituiu o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras, e dá outras providências.” 10
Aviso de Dispensa de Licitação - 003 - 2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2025-CMC.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2025-CMC. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO.2
Gerais - 055 - 2025PORTARIA Nº 055/25-CMCO Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Resolução nº 090/94 de 18 de Outubro de 1994 e suas alterações, e Art. 40, Inciso XXVIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal e Lei Municipal nº 1900/2011. Conceder Afastamento por Casamento de oito dias a servidora Kamila da Silva Xavier, portadora do CPF nº XX7.863.462-XX, matrícula 1587/1, cargo em comissão de Assessor da Diretoria Legislativa, desta Câmara Municipal.5
Gerais - 054 - 2025PORTARIA Nº054/2025-CMC.O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas de acordo com a Resolução nº 090/94 de 18 de outubro 1994 e suas alterações pelo Art. 40, Inciso XXVIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal e Lei Municipal Nº3.209/2022 e nº3700/2025. EXONERAR a Servidora, Rani Kelly Magalhaes Madeiro, para o cargo DE Assessora da Diretoria Legislativa, Matricula nº1583/1, desta Câmara Municipal.11
Gerais - 043 - 2025PORTARIA P Nº 043/25-CMCO Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com o art. 14 da Lei Municipal nº 2727/2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Cerejeiras e Lei 1900/2011. Receber o Servidor, RENAN NICACIO NEIVA, matrícula 29076-1, Servidor Público Efetivo ocupante do Cargo de Técnico de Nível Médio de Informática, cedido pela Prefeitura Municipal de Cerejeiras, conforme Decreto nº 176/2025 a partir do dia 12/02/2025.0
Gerais - 026 - 2025PORTARIA Nº 026/25 -CMCO Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Municipal nº 1900/2011 de 03 de junho de 2011, Art. 122, § IV e Art.131 §1º e Art. 40, Inciso XXVIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Afastamento Licença maternidade à servidora Kathlyn Zanol de Souza, portadora matrícula 1556/1, cargo comissionado de Assessor da Direção-Geral, desta Câmara Municipal, conforme Atestado de Licença maternidade, protocolado no dia 12/02/2025.1
Ordinária - 3708 - 2025LEI MUNICIPAL Nº3.708/2025"“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.422/2015 – que dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras e dá outras providências”." segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 - Pág.2 Edição 430 file:///C:/Users/C%C3%82MARADECEREJEIRAS13/Downloads/diario_oficial_dom_2025-01-27_completo.pdf53
Ordinária - 3706 - 2025LEI MUNICIPAL N°3.706/2025"Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos previsto na Lei Municipal nº 1.947/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras)." segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 - Pág.3 Edição 430 file:///C:/Users/C%C3%82MARADECEREJEIRAS13/Downloads/diario_oficial_dom_2025-01-27_completo.pdf28
Gerais - 025 - 2025PORTARIA Nº 025/2025-CMC.O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 40, Inciso XXVIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal e Lei Municipal nº 3.365/2023. Art.1° Revolga a portaria nº004/2024-CMC, que responsabiliza a servidora Kathlyn Zanol de Souza, portadora do CPF nº XX2.881.222-XX, cargo em comissão de Assessor da Direção-Geral, para ficar responsável pelo gerenciamento, controle e lançamentos no sistema de gestão dos veículos (frotas) da Câmara Municipal de Cerejeiras.6
Projeto de Lei - 012 - 2025PROJETO DE LEI N° 012/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025."Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos previsto na Lei Municipal nº 1.947/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Cerejeiras)."