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Dados Obtidos em: 30/04/2025 05:40:07

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Detalhar INDICAÇÃO 059/202529/04/202529/04/2025INDICAÇÃO Nº059/2025-CMCINDICAÇÃO Nº059/2025-CMC AUTORIA: Vereadoras Gercimara Alves Barbosa. A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, INDICO O PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NOS TERMOS DA CLT PARA A CATEGORIA CUIDADORES DE ALUNOS.0
Detalhar Projeto de Lei 008/202528/04/202528/04/2025PROJETO DE LEI Nº008 DE 24 DE ABRIL DE 2025.AUTORIA: VEREADORA GERCIMARA ALVESW BARBOSA E IRLEI KRESCH AGUIAR Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e da outras providências.1
Detalhar Ordinária 3776/202525/04/202528/04/2025LEI MUNICIPAL Nº3.776/2025“Dispõe sobre a revogação do §1º do art. 7º, da lei 3.440/2023 que Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no § 19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código De Processo Civil), a distribuição dos Honorários Advocatícios de Sucumbência dos Procuradores do Município de Cerejeiras/RO e dá outras providências.” sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.16 nº 490. https://dom.ro.gov.br/ 2
Detalhar Ordinária 3775/202525/04/202528/04/2025LEI MUNICIPAL Nº3.775/2025"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 213.489,24 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ." sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.14 nº 490. https://dom.ro.gov.br/0
Detalhar Ordinária 3773/202525/04/202528/04/2025LEI MUNICIPAL Nº3.773/2025"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 848.730,10 (oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta reais e dez centavos) para atender o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cerejeiras – FMDCA." sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.14 nº 490. https://dom.ro.gov.br/0
Detalhar Ordinária 3772/202525/04/202528/04/2025LEI MUNICIPAL Nº3.772/2025"Dispõe sobre alteração dos arts. 1º, 16º, acrescidos §1º, §2º, §3º, §4, I, II, III, §5º, §6º, revogação do parágrafo único do art. 16 e do art. 17 da lei nº 3.217/2022 sobre a concessão de Diárias e Auxílio Deslocamento por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, aos Servidores Municipais, Estaduais e Federais, Conselheiros e contrato de prestador de serviços à disposição da Prefeitura Municipal de Cerejeiras e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Cerejeiras - RO." sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.16 nº 490. https://dom.ro.gov.br/3
Detalhar Ordinária 3771/202525/04/202528/04/2025LEI MUNICIPAL Nº3.771/2025"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 177.386,95 (cento e setenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU." sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.14 nº 490. https://dom.ro.gov.br/0
Detalhar Ordinária 319/202525/04/202528/04/2025DECRETO Nº 319/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 213.489,24 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), para atende a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ." sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.17 nº 490. https://dom.ro.gov.br/0
Detalhar Decretos-Lei 318/202525/04/202528/04/2025DECRETO Nº 318/2025 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 848.730,10 (oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta reais e dez centavos) para atender o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cerejeiras – FMDCA." sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.17 nº 490. https://dom.ro.gov.br/0
Detalhar Decretos-Lei 317/202525/04/202528/04/2025DECRETO Nº 317/2025DECRETO Nº 317/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 177.386,95 (cento e setenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU." sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Pág.16 nº 490 https://dom.ro.gov.br/0

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